Profilaxis intermitente pre-exposición a la infección por VIH en población clave / Intermittent pre-exposure prophylaxis for HIV infection in a key population

INTRODUCCIÓN: Este documento técnico se realiza a solicitud de la Estrategia Sanitaria de Prevención y Control de ITS, VIH/SIDA y Hepatitis B (ESPC ITS, VIH/SIDA y HB). CUADRO CLÍNICO: La profilaxis pre-exposición de la infección de VIH (PrEP) añade una opción adicional de prevención del VIH al uso de condones y lubricantes, asesoramiento conductual, profilaxis posterior a la exposición, tratamiento de las infecciones de transmisión sexual, circuncisión médica masculina voluntaria y terapia antirretroviral para las parejas que viven con el VIH. La PrEP reduce el VIH hasta en un 90 % en comparación con el placebo cuando se toma correctamente. Usualmente se basa en regímenes diarios utilizando Truvada ® o Descovy ®. TECNOLOGÍA SANITARIA: La PrEP no diaria es conocido también como "intermitente". También se utilizan términos para describir esquemas no diarios como "impulsado por eventos", "a demanda" o "off-label". Esta opción de esquema intermitente se postula como alternativa debido a la baja adherencia reportada de esquemas de PrEP diario. El tipo de PrEP "no diario" o "intermitente" que se ha descrito más comúnmente es el programa "2-1-1". Esto significa tomar 2 píldoras 24 horas antes de tener relaciones sexuales, 1 píldora 24 horas después de la primera dosis y 1 píldora 24 horas después de la segunda dosis. La reducción de la frecuencia de administración mediante el uso intermitente en lugar de diario podría mitigar las preocupaciones sobre la toxicidad y el costo de los esquemas PrEP, especialmente hombres que tienen sexo con otros hombres (HSH), mujeres transgénero y trabajadores sexuales. OBJETIVO: El objetivo del presente documento es evaluar la eficacia y seguridad, así como documentos relacionados a la decisión de cobertura de esquemas de PreP no diarios o intermitentes en la prevención de infección de VIH en hombres que tienen sexo con otros hombres (HSH), mujeres transgénero y trabajadores sexuales. METODOLOGÍA: Se realizó una búsqueda en las principales bases de datos bibliográficas: MEDLINE, LILACS, COCHRANE, así como en buscadores genéricos de Internet incluyendo Google Scholar y TRIPDATABASE. Adicionalmente, se hizo una búsqueda dentro de la información generada por las principales instituciones internacionales de infectología, y agencias de tecnologías sanitarias que realizan revisiones sistemáticas (RS), evaluación de tecnologías sanitarias (ETS) y guías de práctica clínica (GPC). RESULTADOS: Se seleccionaron una RS, cuatro ECAs (presentados en 5 publicaciones) y 2 estudios adhoc observacionales. Se identificaron cinco guías de practica clínica. CONCLUSIONES: La evidencia con respecto a profilaxis intermitente o no diaria pre-exposición a la infección de VIH HSH, mujeres transgénero y trabajadores sexuales o de alto riesgo de infección, es abundante y se basa en dos grandes ensayos clínicos aleatorizados, así como en otros estudios posteriores. El estudio de esquemas no diarios se fundamenta a partir del estudio IPERGAY que demuestra que regímenes de PrEP no diarios son efectivos disminuyendo la incidencia de VIH comparado con placebo. Posteriormente, el estudio ADAPT, en múltiples publicaciones, demuestra que existe evidencia que los esquemas no diarios sean de igual adherencia que los esquemas de PrEP diario en población de HSH y mujeres transgénero, sin embargo, muestra que en un subgrupo de HSH en New York los regímenes de PrEP diarios tendrían mayor adherencia. Otros ensayos clínicos muestran que la adherencia a régimen diarios y no diarios sería equivalente. En general todas las guías de práctica clínica recabadas (cinco). aceptan PrEP no diario dentro de sus recomendaciones como una opción de esquema PrEP de VIH, cuya elección se basa en la preferencia del usuario.

Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV / Dolutegravir for the treatment of pregnant women living with HIV

INTRODUÇÃO: O HIV, sigla em inglês para vírus da imunodeficiência humana, é um retrovírus, causador da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Humana). Em 2018, foram identificadas 4026 gestantes vivendo com HIV, com indicação de início de Terapia Antirretroviral (TARV). Para a garantir o tratamento antirretroviral nesse cenário e, consequentemente, prevenir a transmissão vertical do HIV (TV-HIV) o início oportuno do tratamento antirretroviral visando a indetecção da carga viral é fundamental, com esquema que permita adesão e tolerabilidade. PERGUNTA: O uso de dolutegravir 50 mg, em combinação com outros medicamentos antirretrovirais, é eficaz, seguro e custo-efetivo no tratamento de gestantes vivendo com HIV em início de TARV, quando comparado a raltegravir 400 mg? TECNOLOGIA: dolutegravir sódico 50 mg (Tivicay®). PERGUNTA: O uso de dolutegravir 50 mg, em combinação com outros medicamentos antirretrovirais, é eficaz, seguro e custo-efetivo no tratamento de gestantes vivendo com HIV em início de TARV, quando comparado a raltegravir 400 mg? EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: O uso de inibidores de integrase na gestação não estava indicado no PCDT de HIV em adultos, de 2017, devido às incertezas sobre a segurança no uso dos mesmos - os estudos iniciais haviam destacado uma possível ligação entre a DTG e os defeitos do tubo neural em bebês nascidos de mulheres que usaram o medicamento no momento da concepção. Em um levantamento realizado por Zash et al. (2019) em Botsuana, a prevalência de defeitos do tubo neural associados ao uso do dolutegravir (DTG) foi de 0,30%. O inquérito feito pela Coorte Nacional de estudo do dolutegravir e desfechos gestacionais no Brasil foi realizado com mulheres vivendo com HIV (MVHIV) que engravidaram com uso de antirretroviral (ARV) contendo em seus esquemas DTG, efavirenz (EFZ) ou raltegravir (RAL). Um total de 1.468 MVHIV foram incluídas, sendo 382 exposições ao DTG e 1.086 exposições ao EFZ ou ao RAL e não houve nenhum achado de defeitos de tubo neural (DTN) em ambos os grupos analisados. Estudos de modelagem sobre riscos e benefícios do DTG em MVHIV com potencial reprodutivo em início de TARV sugerem que as vantagens do DTG em maior e mais rápida supressão viral materna, menor transmissão sexual e menor TV-HIV superam os riscos relacionados a DTN. AVALIAÇÃO ECONÔMICA: Não há estudos de comparação direta entre dolutegravir 50 mg e raltegravir 400 mg para o tratamento de gestantes vivendo com HIV que iniciam tratamento durante a gestação; porém, estudos em população não gestante mostraram não inferioridade do DTG comparado ao RAL. Por isso, optou-se por uma análise de custo-minimização. O dolutegravir 50 mg em substituição ao raltegravir 400 mg mostrou-se menos custoso, na análise de custo-minimização, com uma economia de 6.566,78, por gestante vivendo com HIV que inicia tratamento durante a gestação. AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: O impacto orçamentário da substituição do raltegravir 400 mg duas vezes ao dia por dolutegravir 50 mg uma vez ao dia, no esquema inicial de TARV de gestantes, demonstrou uma economia de - R$ 24.908.344,38 no primeiro ano (2020), que se manteria nos quatro anos seguintes. Assim, ao final de cinco anos (2020-2024) a economia acumulada seria de - R$ 124.846.181,19 com dolutegravir 50 mg como medicamento de escolha para início de TARV na gestação. CONSIDERAÇÕES: Dolutegravir 50 mg é um medicamento antirretroviral já incorporado no SUS para o tratamento de pessoas vivendo com HIV. A partir do estudo de Zash e colaboradores (2019) observou-se que dolutegravir 50 mg apresentou risco de 0,3% de defeitos de tubo neural, comparados com 0,1% na população geral. Já no estudo de Pereira et al. (2019), no Brasil não houve casos de DTN em 382 casos de exposição periconcepcional ao DTG. Resultados similares ao inquérito brasileiro foram encontrados nos levantamentos realizados na França e no Canadá. Quanto à avaliação econômica, dolutegravir 50 mg em substituição ao raltegravir 400 mg se mostrou menos custoso, na análise de custo-minimização. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR DA CONITEC: os membros do Plenário da Conitec avaliaram os novos estudos de segurança publicados, inclusive no Brasil, que mostraram que não houve casos de defeitos de tubo neural ou outros eventos adversos graves com o uso do dolutegravir, além da recomendação da OMS que propõe o uso deste medicamento, como o tratamento de primeira e segunda linha preferido para mulheres grávidas e com potencial para engravidar. Assim, a Conitec, em sua 83ª reunião ordinária deliberou que a matéria fosse disponibilizada em consulta pública com recomendação preliminar favorável pela ampliação de uso, no SUS, do dolutegravir para tratamento antirretroviral de pacientes gestantes vivendo com HIV. CONSULTA PÚBLICA: O Relatório de Recomendação da Conitec foi disponibilizado por meio da Consulta Pública nº 74/2019 entre os dias 16/12/2019 e 16/01/2020. Foram recebidas 91 contribuições, sendo 4 técnico-científicas e 87 contribuições de experiência ou opinião. Após apreciação das contribuições encaminhadas pela Consulta Pública, o plenário da Conitec entendeu que não houve argumentação suficiente para alterar a recomendação preliminar, que foi a de ampliar no SUS o uso do dolutegravir para gestantes vivendo com HIV, a partir do segundo trimestre de gestação. RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC: Os membros da Conitec presentes na 85ª reunião ordinária, no dia 05 de fevereiro de 2020, deliberaram, por unanimidade, por recomendar a ampliação do uso do dolutegravir para tratamento de gestantes vivendo com HIV a partir do segundo trimestre de gestação. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 506/2020. DECISÃO: Ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde ­ SUS, conforme a Portaria nº 4, publicada no Diário Oficial da União nº 44, seção 1, página 130, em 5 de março de 2020.

Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose / Dolutegravir for the treatment of patients co-infected with HIV and tuberculosis

INTRODUÇÃO: o HIV é um retrovírus que infecta e se replica nos linfócitos e macrófagos humanos, resultando no enfraquecimento do sistema imunológico e por fim no aumento da susceptibilidade do doente a uma série de infecções oportunistas. Dentre os desafios para redução da mortalidade por HIV, a coinfecção HIV-TB se configura como uma importante condição clínica a ser tratada. A tuberculose é uma das principais causas de morbimortalidade entre pessoas vivendo com HIV (PVHIV), sendo que a chance de uma PVHIV ter tuberculose é de 16 a 27 vezes maior que uma pessoa sem HIV A coinfecção TB-HIV caracteriza o portador de HIV como sintomático e indica o início da Terapia Antirretroviral (TARV). O antirretroviral (ARV) dolutegravir (DTG) já está incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento preferencial inicial e resgate terapêutico nos casos de falha à TARV e apresenta taxas superiores de supressão viral e menor risco de descontinuação de uso devido a eventos adversos. No entanto, a versão vigente do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para manejo da infecção pelo HIV em adultos contraindica o uso de DTG concomitantemente a rifampicina; atualmente é utilizado o raltegravir. PERGUNTA: o uso de dolutegravir 50 mg, em combinação com outros medicamentos antirretrovirais, é eficaz, seguro e custo-efetivo no tratamento de pacientes adultos coinfectados com HIV e tuberculose, quando comparado a raltegravir 400 mg? TECNOLOGIA: dolutegravir sódico 50 mg (Tivicay®). EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: foram identificados dois estudos a respeito do uso concomitante de dolutegravir 50 mg e rifampicina. Dooley e colaboradores (2013) verificaram os efeitos farmacocinéticos de dolutegravir em voluntários adultos saudáveis. Um outro estudo, fase III, multicêntrico, não comparativo, randomizado, aberto, denominado INSPIRING, avaliou a eficácia e segurança do uso concomitante de rifampicina e dolutegravir 50 mg, duas vezes ao dia ou efavirenz 600 mg, uma vez ao dia, para o tratamento de adultos virgens de tratamento antirretroviral que possuíam coinfecção HIV-TB. Ao final do estudo, Dooley e colaboradores (2019) concluíram que dolutegravir 50 mg, duas vezes ao dia, é bem tolerado, com eficácia virológica e de recuperação da contagem de LT-CD4+ equivalente ao efavirenz em adultos coinfectados HIV-TB, no uso concomitante de rifampicina. AVALIAÇÃO ECONÔMICA: considerando a inexistência de estudos de comparação direta entre dolutegravir 50 mg e raltegravir 400 mg, para o tratamento de pacientes coinfectados HIV-TB, realizou-se uma análise de custo-minimização. Esta análise econômica demonstrou que o tratamento com dolutegravir 50 mg, duas vezes ao dia, possibilitaria uma economia de R$ 3.520,79, por paciente coinfectado HIV-TB. Assim, esta opção terapêutica se mostrou mais custo-efetiva do que o tratamento com raltegravir 400 mg. AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: a análise de impacto orçamentário demonstrou que a substituição de raltegravir 400 mg por dolutegravir 50 mg, no tratamento de pacientes coinfectados HIV-TB, geraria uma economia de R$ 10.562.370,00 no primeiro ano (2020), que se manteria nos quatro anos seguintes. Assim, ao final de cinco anos (2020-2024) a economia acumulada seria de R$ 52.811.850,00 com dolutegravir 50 mg, duas vezes ao dia. Além disso, a análise de sensibilidade mostrou que mesmo com a variação dos parâmetros a adoção de dolutegravir 50 mg continuaria gerando uma importante economia para o SUS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: diante da evidencia disponível, do fato do dolutegravir já ser adotado internacionalmente para o tratamento da coinfecção HIV-TB e da estimativa de economia de recursos, a recomendação favorável da Conitec permitirá atualizar o PCDT do manejo da infecção pelo HIV em adultos para considerar o novo regime terapêutico antirretroviral de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose de pacientes, no âmbito do SUS. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR: o Plenário da Conitec, em sua 80ª reunião ordinária, no dia 08 de agosto de 2019, recomendou favoravelmente a ampliação de uso no SUS do dolutegravir 50 mg para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose. Considerou-se que o uso de dolutegravir 50 mg na coinfecção HIV-TB, em dose dobrada, consta em bula do medicamento, é recomendado pela OMS e as evidências apresentadas reforçam sua utilização nessa população. Além disso, foi demonstrada uma importante economia de recursos e que o uso de dolutegravir, ao invés de raltegravir, representaria benefício quanto à barreira genética. CONSULTA PÚBLICA: foram recebidas 12 contribuições, sendo duas técnico-científicas e 10 sobre experiência ou opinião. Todas estas foram totalmente ou parcialmente favoráveis à recomendação inicial da Conitec. Os assuntos mais citados foram: aumento da qualidade de vida, eficácia virológica, comodidade posológica, ausência de efeitos colaterais, menor custo, maior adesão ao tratamento e continuidade do tratamento inicial. Em geral, as contribuições concordaram com a ampliação de uso de dolutegravir e não acrescentaram novas evidências. Assim, o plenário da Conitec manteve a recomendação inicial. RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC: os membros da Conitec presentes na 82ª reunião ordinária do plenário, no dia 09 de outubro de 2019, deliberaram, por unanimidade, recomendar a ampliação de uso, no SUS, do dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose. Por fim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 478/2019. DECISÃO: Ampliar o uso de dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e turbeculose, conforme estabelecido pelo Ministério da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Dada pela Portaria nº 53, publicada no Diário Oficial da União nº 215, seção 1, página 195, em 06 de novembro de 2019.

Tenofovir alafenamida en pacientes con diagnóstico de VIH / Tenofovir alafenamide in patients diagnosed with HIV

CONTEXTO CLÍNICO: En Argentina cada año se reportan aproximadamente 6.500 casos nuevos de infección por virus de inmunodeficiencia humana (VIH), lo que corresponde a una tasa de 13,3 cada 100.000 habitantes y una tasa de mortalidad en el año 2015 del 3,5 por 100.000 habitantes. Los objetivos del tratamiento antirretroviral (TARV) son retrasar la progresión de la enfermedad, restaurar y/o preservar la función del sistema inmunológico, la supresión de la replicación del VIH y prevenir la transmisión del virus. TECNOLOGÍA: Tenofovir alafenamida (TAF) es un inhibidor de la transcriptasa inversa análogo de nucleótidos (INTI) y un profármaco fosfonamidato de tenofovir (análogo de 2'-desoxiadenosina monofosfato). TAF ingresa pasivamente a la célula y, debido a su mayor estabilidad plasmática y activación intracelular mediante hidrólisis por la catepsina A, es más eficaz que tenofovir disoproxilo para concentrar tenofovir en las células mononucleares de sangre periférica, como linfocitos y otras células diana del VIH. OBJETIVO: El objetivo del presente informe es evaluar la evidencia disponible acerca de la eficacia, seguridad y aspectos relacionados a las políticas de cobertura del uso de tenofovir alafenamida en pacientes con diagnóstico de virus de inmunodeficiencia humano. MÉTODOS: Se realizó una búsqueda en las principales bases de datos bibliográficas, en buscadores genéricos de internet, y financiadores de salud. Se priorizó la inclusión de revisiones sistemáticas (RS), ensayos clínicos controlados aleatorizados (ECAs), evaluaciones de tecnologías sanitarias (ETS), evaluaciones económicas, guías de práctica clínica (GPC) y políticas de cobertura de diferentes sistemas de salud. RESULTADOS: Se incluyeron 2 metanálisis, 6 GPC, y 17 informes de políticas de cobertura de TAF en pacientes con diagnóstico de VIH. CONCLUSIONES: Evidencia de alta calidad muestra que tenofovir alafenamida (TAF) potenciado presenta similar tasa de supresión viral y resistencia genotípica al fumarato de disoproxilo de tenofovir (TDF), con una tendencia a presentar un mejor perfil de seguridad a nivel de la densidad mineral ósea y función renal en pacientes con diagnóstico de VIH sin tratamiento previo. Existe consenso entre las principales guías de práctica clínica y financiadores en recomendar la utilización de regímenes que contengan TAF en pacientes con un clearance de creatinina mayor a 30 ml/min sin tratamiento previo en combinación con otros agentes, siempre que el costo no supere el precio de las drogas de tratamiento antirretroviral habitualmente utilizadas. A diferencia de TAF, TDF debe ser utilizado en pacientes con un clearance de creatinina mayor a 50-60 ml/min. No se encontraron estudios de costo-efectividad o de impacto presupuestario en Latinoamérica. El precio de Genvoya© (elvitegravir, cobicistat, emtricitabine y tenofovir alafenamida) en Argentina es inferior a su comparador Stribild© (elvitegravir, cobicistat, emtricitabine y tenofovir disoproxil fumarato). Estas presentaciones permiten un régimen simplificado de tratamiento, lo que se traduce en una mayor adherencia terapéutica.

Eficacia y seguridad del uso de dolutegravir en el tratamiento de pacientes con VIH multitratados / Efficacy and safety of the use of dolutegravir in the treatment of multi-treated HIV patients

INTRODUCCIÓN: El presente dictamen expone la evaluación de tecnología de la eficacia y seguridad de dolutegravir para el tratamiento de pacientes con VIH multitratados. El tratamiento actual contra el VIH/SIDA está dado principalmente por combinaciones de antirretrovirales de cuatro grandes clases: inhibidores de transcriptasa reversa (nucleósidos o no nucleósidos), inhibidores de proteasa, inhibidores de integrasa, e inhibidores de entrada o de fusión. Dentro de los inhibidores de integrasa se encuentran dolutegravir (medicamento solicitado), raltegravir (medicamento en el petitorio) y elvitegravir. En la actualidad, el petitorio de medicamentos de EsSalud cuenta con agentes de las 4 grandes clases para el tratamiento de infección por VIH multitratado. Se emplean 3 o más agentes de estas grandes clases para armar esquemas de tratamiento según la sensibilidad del paciente a los diferentes agentes. Sin embargo, existen pacientes que han fallado ya a 5 o más antirretrovirales dentro de sus esquemas de tratamiento, y en quienes es necesario contar con nuevas alternativas. METODOLOGIA: Se llevó a cabo una búsqueda de la literatura con respecto a la eficacia y seguridad de dolutegravir en el tratamiento de infección por VIH en las bases de datos de PubMed, TRIPDATABASE y www.clinicaltrials.gov. Adicionalmente, se realizó una búsqueda de evaluaciones de tecnologías y guías de práctica clínica en las páginas web de grupos dedicados a la investigación y educación en salud en general como The National Institute for Health and Care Excellence (NICE), The USA Department of human and health services (DHHS), y la Organización Mundial de La Salud (OMS); y especializados en VIH como The British HIV Association (BHIVA), The International Antiviral Society (IAS), The British Columbia Centre for Excellence in HIV/AIDS (BC-CfE) y The European AIDS Clinical Society. RESULTADOS: De acuerdo con la pregunta PICO, se llevó a cabo una búsqueda de evidencia científica relacionada al uso de dolutegravir en el tratamiento de pacientes con VIH. En la presente sinopsis se describe la evidencia disponible según el tipo de publicación, siguiendo lo indicado en los criterios de elegibilidad (GPC, ETS, RS, MA y ECA fase III). CONCLUSIONES: A la fecha (mayo 2017) no se encontró ningún ensayo clínico aleatorizado controlado por placebo que evalúe la eficacia y seguridad de dolutegravir en la población con VIH previamente tratada. Se toma como evidencia dos GPC, un ensayo clínico de no-inferioridad y dos ensayos no-controlados. Las GPC identificadas recomiendan dolutegravir dentro de un régimen que contenga al menos dos agentes completamente activos en pacientes previamente tratados tanto con otras clases de antirretrovirales como con los inhibidores de integrasa (i.e. raltegravir yo elvitegravir). El ECA identificado como la evidencia de mayor relevancia para responder a la pregunta PICO fue un ensayo de fase III, de no-inferioridad que comparó el uso de dolutegravir comparado con raltegravir en pacientes previamente tratados (falla con al menos 2 clases de antirretrovirales). El ECA reportó una respuesta virológica similar entre los pacientes que recibieron dolutegravir y raltegravir, y de magnitud considerable, sugiriendo que dolutegravir podría representar una alternativa de tratamiento promisoria en dichos pacientes. Asimismo, el perfil de seguridad de dolutegravir fue similar al de raltegravir, y para ambos medicamentos se observaron eventos adversos leves y manejables. Se identificaron también dos ensayos de fase III, de un solo brazo que evaluaron la eficacia de dolutegravir en pacientes previamente tratados con otros inhibidores de integrasa (i.e. raltegravir y/o dolutegravir). Los estudios mostraron tasas de respuesta moderada en los pacientes que recibieron dolutegravir en conjunto con terapia de base optimizada según las pruebas de resistencia. La calidad de estos estudios fue baja por lo que aún existe incertidumbre con respecto a la respuesta atribuible a dolutegravir en la población mencionada. Frente a ello se toma la opinión de expertos, quienes apoyan el uso de dolutegravir en la población previamente tratada con inhibidores de integrasa. Así, la evidencia sugiere que dolutegravir seria de beneficio para los pacientes con VIH en quienes las alternativas de tratamiento son muy escasas. Esto es respaldado por la opinión de los expertos en infectología de la institución, quienes además resaltan que la calidad metodológica de la evidencia encontrada en cuanto al tipo de estudio empleado es la mejor posible teniendo en cuenta los códigos de ética. Por lo expuesto, el Instituto de Evaluación de Tecnologías en Salud e Investigación-IETSI aprueba el uso de dolutegravir como alternativa de tratamiento en pacientes con VIH con resistencia y/o intolerancia a 5 o más antirretrovirales, según lo establecido en el anexo 1. El periodo de vigencia del presente dictamen preliminar es de dos años y la continuación de dicha aprobación estará sujeta a los resultados obtenidos de los pacientes que se beneficien con dicho tratamiento y a nueva evidencia que pueda surgir en el tiempo.

Darunavir de 600mg comprimidos revestidos como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids / Darunavir 600mg coated tablets as antiretroviral therapy for adults infected with HIV / AIDS

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS E DE UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO: Do início da epidemia, em 1980, até junho de 2013, o Brasil registrou 686.478 casos de AIDS. Em 2012 foram notificados 39.185 novos casos dessa síndrome e a taxa de incidência foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes (Brasil, 2013). Apesar dos avanços na Terapia Antirretroviral (TARV), muitas pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) ainda apresentam falha terapêutica, causada principalmente por baixa adesão ao tratamento, terapias com potência virológica insuficiente, resistência viral e fatores farmacológicos tais como interação medicamentosa, eventos adversos e inadequações posológicas. Visando superar a falha terapêutica, podem ser realizadas modificações na TARV. Essa estratégia é conhecida como terapia de resgate (Brasil, 2013). O Darunavir (DRV), utilizado na terapia de resgate, é um medicamento de terceira linha pertencente à classe dos inibidores de protease (IP) com alta afinidade pela HIV-1 protease. Se comparado a outros IP, o DRV apresenta potência antiviral elevada, inclusive frente a cepas de HIV-1 multidrogas-resistentes. É uma droga bem tolerada e seus efeitos adversos são semelhantes aos provocados por esquemas de IP com incremento pelo Ritonavir (RTV). Atualmente, o Protocolo Clinico e Diretriz Terapêutica (PCDT) recomenda a administração de 600 mg de DRV, associado a 100 mg de RTV, a cada 12 horas, preferencialmente com alimentos, devendo ser incluído no esquema antirretroviral somente na ausência de outro IP/r com atividade plena. Apesar disso, a apresentação adquirida pelo Ministério da Saúde para o tratamento de pacientes adultos é de comprimidos de 300 mg, sendo necessário ingerir dois comprimidos para atingir a posologia recomendada (Brasil, 2008; Brasil, 2014). Pela comprovada eficácia como medicamento de resgate de terceira linha e por seu alto custo, o DRV está sendo considerado pelo Comitê Assessor para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV/Aids como uma droga reservada para casos de multirresistência. É essencial evitar a monoterapia funcional, isto é, seu uso sem acompanhamento de outra droga ativa. Foram, portanto, definidos critérios que devem orientar seu uso (Brasil, 2013). Atualmente, cerca de 7000 pacientes utilizam Darunavir 300mg em seu esquema de tratamento antirretroviral. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: O Darunavir vem sendo disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde desde 2008 para uso exclusivo na terapia de resgate em terceira linha. De acordo com o PCDT, a utilização de medicamento de terceira linha está restrita a pacientes que tenham falha virológica confirmada, teste de genotipagem realizado no máximo há 12 meses e resistência a pelo menos um antirretroviral das classes: Inibidores da Transcriptase Reversa Análogos Nucleosídeos, Inibidores da Transcriptase Reversa Não-Análogos de Nucleosídeos e Inibidores de Protease. Atualmente a maior dosagem padronizada de DRV na Rename é o comprimido de 300 mg. A recomendação posológica para o paciente adulto é de 2 comprimidos a cada 12 horas, perfazendo os 600 mg recomendados em cada administração. Portanto, a inclusão do DRV 600 mg representa a substituição do uso de dois comprimidos de DRV 300 mg por paciente adulto. A incorporação da apresentação Darunavir 600mg tem como principal vantagem permitir que o paciente reduza pela metade o número de comprimidos tomados diariamente em combinação com outros antirretrovirais que compõem seu regime terapêutico. CONCLUSÃO: solicita-se a inclusão da apresentação do Darunavir 600mg comprimido revestido por representar os seguintes ganhos aos cuidados/serviços de saúde: 1. Melhor comodidade posológica dos usuários de Darunavir, favorecendo a adesão à terapia; 2. Ausência de impacto financeiro e potencial redução de custos referentes a armazenamento e distribuição de medicamentos; 3. Otimização das atividades de Assistência Farmacêutica em todos os níveis federativos. DECISÃO: PORTARIA Nº 6, de 16 de março de 2015 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.